Elizabeth Oliveira

     O acidente ocorrido nas instalações da Bayer CropScience, em Belford Roxo (Baixada Fluminense), no dia 16 de janeiro de 2007, ao que tudo indica, não cairá no esquecimento facilmente. A explosão de um tanque contendo o agrotóxico Tamaron foi controlada pela multinacional, mas as reações da sociedade continuam se multiplicando. A primeira delas foi uma representação junto ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República do Rio de Janeiro, encaminhada pelo Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste, organização que já teve pedido de abertura de inquérito atendido para apurar as causas e conseqüências da explosão. Ambientalistas e moradores da cidade estão organizando um abaixo-assinado, reforçando a demanda de investigação apresentada pelo Fórum, enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende convocar a empresa a depor em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), recém-protocolada, para apurar os Crimes Ambientais registrados no Estado nos últimos oito anos.

O ambientalista e coordenador do Fórum, Sérgio Ricardo de Lima, afirmou que o acidente "foi a gota que faltava para que a sociedade se mobilizasse e exigisse uma discussão mais aprofundada sobre a atuação da Bayer no Estado do Rio, a começar pela sua localização". Segundo ele, a empresa chegou à Belford Roxo há cerca de 50 anos e com o crescimento da cidade atualmente está localizada em uma área urbana, cercada de residências e de todo tipo de estabelecimento. "É por essa e outras razões que na representação junto ao Ministério Público e à Procuradoria, o Fórum defende a transferência das instalações da empresa. É inadmissível que a produção de agrotóxicos e outras substâncias altamente tóxicas, além da incineração de resíduos industriais, estejam convivendo lado a lado com moradores que se queixam permanentemente de problemas de saúde em decorrência dessas atividades potencialmente poluidoras", reforça o ambientalista.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado estadual André do PV, concorda com o teor da ação proposta pelo Fórum. "Acidentes piores podem acontecer a qualquer momento em Belford Roxo, principalmente, porque os órgãos ambientais não têm condições estruturais para fazer um trabalho de fiscalização rigoroso em todas as instalações da empresa. Acho que o momento é oportuno à discussão sobre a necessidade de transferência da planta da Bayer. Não proponho acabar com as atividades da empresa no Estado, mas considero que as suas instalações estão hoje em uma área inadequada", reitera o parlamentar a defesa que já havia feito no artigo "Uma calamidade ambiental ao nosso lado", publicado na edição do Jornal do Brasil de 28 de janeiro último.

A Comissão de Meio Ambiente da Alerj, segundo André do PV, pretende convocar representantes da Bayer para depor na CPI dos Crimes Ambientais, não só pelo acidente, mas também pelas reclamações de moradores em relação aos problemas ambientais e de saúde que seriam decorrentes das atividades da empresa em Belford Roxo. Segundo o parlamentar, "se forem feitos exames nas comunidades devem aparecer problemas causados pela poluição industrial", afirma. Ao tomar conhecimento de que o Fórum de Meio Ambiente também solicitou levantamento epidemiológico da população do entorno das instalações da empresa, o deputado acrescentou: "Essa é uma providência que já deveria ter sido tomada há muito tempo".

Para investigar em profundidade as reclamações dos moradores que relatam sintomas como ardor nos olhos, náuseas, dores de cabeça, além de problemas respiratórios, entre outros, que segundo contam seriam provocados pelos gases que exalam da área industrial da Bayer, na representação o Fórum solicitou que seja feito um levantamento epidemiológico das comunidades que estão mais próximas às instalações da empresa, em Belford Roxo. A sugestão dada no documento foi de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela sua reconhecida capacidade em questões de saúde pública, seja responsável por essa investigação.

No acidente ocorrido nas instalações da Bayer ficaram feridos três funcionários que precisaram ser hospitalizados. Todos eles tiveram alta, entre os dias 24 de janeiro e 18 de fevereiro, segundo informações da empresa.

As queixas dos moradores

Nascida e criada em Belford Roxo, a técnica em edificações, Maria Regina Inácio, 37 anos, mora em Jardim Anápolis, ao lado das instalações da Bayer. Além de enfrentar os dilemas comuns a todos os bairros de periferia como as ruas esburacadas, a falta de áreas de lazer e os serviços precários de transporte coletivo, entre tantos outros, ela reclama também dos problemas de saúde. A moradora contou que sente irritação nos olhos, além de enjôo e dores de cabeça freqüentes. "Eu não tive como comprovar até hoje, mas como moro aqui há 37 anos, suponho que tenha a ver com a poluição gerada pelas instalações que estão aqui do lado. A minha suspeita é maior porque outros vizinhos reclamam dos mesmos sintomas," afirma.

Maria Regina reclamou de uma fumaça branca que sopra constantemente de uma chaminé localizada nas instalações da fábrica. "Durante o dia essa fumaça deixa todo mundo com enjôo. À noite a situação piora e o odor fica insuportável. A gente tem que fechar todas as portas e janelas antes de anoitecer pra suportar o mau cheiro que vem de lá", diz a moradora apontando para a chaminé nas instalações da Bayer que pode ser vista da sua calçada.

Segundo a técnica em edificações, a população do entorno que sempre teve receios em relação à possibilidade de acidentes nas instalações da Bayer, ficou ainda mais temerosa depois da explosão recente, que pôde ser ouvida a 5 quilômetros de distância.

"Soubemos da gravidade do acidente pelos amigos que se informaram pelas notícias que circularam nos jornais. Faltou comunicação por parte da empresa para a comunidade. Aqui a gente lamenta não ter também nenhum tipo de orientação sobre como agir em caso de acidentes como esse. A gente queria saber mais sobre os riscos que envolvem a produção dessa empresa e sobre os perigos desse produto que tava no tanque que explodiu, mas ninguém fala nada, nem os órgãos públicos e nem a própria companhia", afirma Maria Regina.

O artesão Igor de Oliveira Silva, 34 anos, é outro morador do Jardim Anápolis que reclama dos impactos causados pelas atividades da Bayer. Segundo ele, muita gente dessa comunidade precisa usar óculos escuros para se proteger da irritação nos olhos provocada pela fumaça. "Quem vê essa fumaça que sopra durante o dia precisa conhecer a situação à noite, quando o mau cheiro incomoda muito mais".

Silva considera que falta mobilização dos moradores de Jardim Anápolis e de outros bairros mais próximos das instalações da Bayer em Belford Roxo. Para o artesão, essa é uma das razões pelas quais as comunidades não têm acesso a mais informações sobre a atuação da empresa e sobre os potenciais riscos em decorrência de sua atuação.

"As informações sobre os riscos são abafadas. A gente já soube inclusive que as atividades da empresa já provocaram a contaminação do lençol freático, o que obrigou muitas famílias a lacrarem poços artesianos de onde tiravam água pra consumo diário", reforça o morador. O artesão informou que essa situação foi verificada no Gogó da Ema, um bairro da cidade famoso pelos altos índices de violência. Silva também lamenta que esse tipo de boato não tenha sido investigado a fundo para confirmar ou descartar a suspeita de contaminação, notícia que segundo ele, circulou de boca em boca pelo município.

A dona de casa Maria do Carmo Barreto dos Santos, 36 anos, é outra moradora do Jardim Anápolis que se queixa da falta de diálogo da empresa com a comunidade e dos problemas de saúde, que segundo ela, podem ter relação direta com as atividades da Bayer, em Belford Roxo. "Há nove anos eu moro nesta rua e não vejo a situação melhorar por aqui. A gente está ao lado de uma grande empresa e olha a situação da nossa rua", diz apontando para a falta de calçamento, de arborização e de outros cuidados urbanísticos no local.

"Como se não bastassem todos os problemas que temos aqui, acidentes como o que ocorreu na Bayer, aumentam ainda mais a desvalorização dos nossos imóveis. Ninguém quer comprar uma casa do lado da fábrica, muito menos depois de sentir na pele os problemas que temos aqui. Um vizinho tentou vender a casa dele recentemente e não conseguiu. A minha filha sofre com uma alergia respiratória freqüente, sem contar a dor de cabeça, a irritação nas vistas e o mal-estar que todo mundo também sente por aqui", reclama Maria do Carmo.

A moradora também se queixou do mau cheiro, que segundo os outros vizinhos, sempre piora à noite. "Eu reconheço que a gente precisa se unir e exigir mais transparência na atuação dessa empresa. A gente quer ter mais informação sobre esse produto que provocou a explosão que estremeceu as nossas casas. Além disso, está mais do que na hora de sermos submetidos a exames médicos para avaliar se estamos sofrendo impacto da poluição industrial. Eu queria ser a primeira a ter a saúde avaliada", afirma Maria do Carmo.

Morador de Belford Roxo há 24 anos, o eletricitário aposentado Antônio Jorge Machado Soares, contou que tem medo de novos acidentes. Ao tomar conhecimento por ambientalistas da cidade de que havia uma representação no Ministério Público e na Procuradoria da República, pedindo a transferência da planta da Bayer e o levantamento epidemiológico das comunidades, ele ressaltou: "Eu apoio essa mobilização. Essa empresa não poderia mais estar instalada aqui no meio da cidade. A gente reconhece que a Bayer traz progresso, dá emprego e paga impostos, mas também traz danos e causa preocupação na população que morre de medo de acidente grave."

O artesão Antônio da Silva Medeiros, que mora há 12 anos em Belford Roxo, também destacou o medo de acidentes, como a explosão recente que ele ouviu no bairro onde mora, que está a cerca de 4 quilômetros de distância da área industrial. "A gente tem pouca informação sobre essa empresa e as coisas erradas que acontecem a gente não fica sabendo porque a imprensa pouco divulga", queixa-se o morador.

"Eu bato na tecla de que esse tipo de acidente além de um crime ambiental deve ser considerado um crime corporativo. Quem nos garante que o meio ambiente e a saúde humana não foram afetados com a explosão?", questiona o ambientalista Sérgio Ricardo. Esses argumentos constam na representação que encaminhou ao Ministério Público e à Procuradoria da República, na qual também solicitou auditoria independente nas instalações da Bayer, em Belford Roxo.

"Tenho certeza que se isso for feito vai ser determinado o fechamento das instalações dessa empresa que no seu país-sede (a Alemanha) não teria permissão pra funcionar. Tecnologia de incineração em centro urbano não é adotada em nenhum país desenvolvido. Se pode no Brasil isso já evidencia uma situação de racismo ambiental, o que garante aos grandes grupos econômicos explorar atividades altamente poluidoras em regiões periféricas, onde a população é formada por maioria negra, pobre, com baixos níveis de escolaridade e de mobilização social", acrescenta o ambientalista.

O ambientalista Davson das Virgens Bragança afirmou que concorda com as avaliações de Sérgio Ricardo e que apóia a representação encaminhada ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República. Na condição de morador de Belford Roxo ele também se diz preocupado com o risco de acidentes nas instalações da Bayer e pretende contribuir na organização do abaixo-assinado que reforçará o pedido de auditoria independente nas instalações da empresa, além de levantamento epidemiológico das comunidades. "Essa empresa não deveria estar mais funcionando aqui, em pleno centro urbano de Belford Roxo", ressalta.

As vulnerabilidades dos países mais pobres

Acostumada a lidar com questões judiciais que envolvem contaminação por substâncias tóxicas, a advogada Bettina Maciel, do escritório Barcellos Lima & Maciel Advogados Associados SC, considera que as chamadas brechas na legislação, aliadas à falta de informação de grande parte da população e ao poder econômico de megagrupos empresariais, deixam a sociedade nos países mais pobres à mercê de vulnerabilidades ambientais e de saúde pública, em função de atividades potencialmente poluidoras. São essas, segundo ela, condições favoráveis à produção de agroquímicos na América Latina, onde destaca que a mobilização das indústrias consegue, inclusive, interferir nas leis.

"O caso do Tamaron que teve restringido o seu uso nos países desenvolvidos, enquanto é praticamente de uso livre no Brasil não é isolado. Muitos agroquímicos, principalmente da classe dos organofosforados, têm sido desaguados irrestritamente nos sítios de países em desenvolvimento onde, inclusive, se instalam as indústrias produtoras", afirma a advogada sobre o produto contido no tanque que explodiu em Belford Roxo.

A advogada lembrou que em 1992, a Portaria Nº 3 do Ministério da Saúde, ratificou um documento (do mesmo Ministério) denominado "Diretrizes e orientações referentes à autorização de registros, renovação de registros e uso de agrotóxicos e afins." Essa Portaria alterou a classificação toxicológica dos agrotóxicos, fazendo com que produtos como o Tamaron, anteriomente considerados mais perigosos, passassem a ser oficialmente reconhecidos como menos tóxicos.

Segundo Bettina Maciel, "os produtos classificados como Classes I, faixa vermelha e caveira (Extremamente Tóxicos), e II, faixa amarela e caveira (Altamente Tóxicos), passaram para as Classes III, faixa azul, (Medianamente Tóxicos), e IV, faixa verde, (Pouco Tóxicos)". Com esta alteração, a advogada explicou que apenas 6% dos agrotóxicos do País permaneceram nas Classes I e II, e 94% passaram às Classes III e IV. Antes, 85% deles eram classificados como Extremamente ou Altamente Tóxicos. "O Tamaron é um organofosforado que sofreu mudança de classificação. Antes pertencia à faixa vermelha, agora está na faixa azul", reforça. A mesma Portaria do Ministério da Saúde, acrescenta a advogada, também possibilitou o aumento da concentração de ingredientes ativos nos produtos, pois passou a dose letal de veneno de 20mg/Kg para 200mg/Kg.

Outro exemplo de reforço à vulnerabilidade socioambiental a partir de uma medida legal envolvendo agrotóxico no Brasil foi relembrado pela advogada: "Além de contrariar decisão judicial que proibia o plantio de transgênicos no Brasil, a Medida Provisória Nº 131 legalizou um produto de origem desconhecida, obtido de forma criminosa, por contrabando, e colocou desnecessariamente em risco a saúde e o meio ambiente ao permitir o uso do glifosato, agrotóxico ao qual a soja transgênica é resistente, que à época não tinha autorização de uso concedida por órgãos federais, como determina a Lei 7802/89, para uso na parte aérea da soja".

Segundo Bettina Maciel, o Brasil ficou então à mercê de um produto que não passou por qualquer análise de segurança ambiental e sanitária pelos órgãos governamentais. "A MP 131 deixou dúvidas em relação a como seria feita a fiscalização do plantio, do destino e da rotulagem dos produtos, levando-nos a supor que, deliberadamente, não haverá fiscalização", observa. "É através de medidas criminosas como essas que as populações dos países em desenvolvimento ficam expostas a todos os riscos possíveis sem qualquer proteção. Um exemplo clássico é o caso do chlorpirifos, igualmente um organofosforado, que já havia enfrentado severas restrições na Europa e Estados Unidos, inclusive perdendo o parâmetro de produto seguro, mas que aqui era comumente usado, sendo vendido nas gôndolas de supermercados", afirma a advogada.

No caso do chlorpirifos, no entanto, uma reação da sociedade conseguiu vitória, segundo Bettina. A partir de um acidente de trabalho que intoxicou mais de 140 pessoas em Porto Alegre, em 1999, com um produto à base desse organofosforado, houve uma mobilização de um grupo de pessoas (toxicologista, neurotoxicologista, advogadas, médicos do SUS, profissionais do Centro de Saúde e Referência do Trabalhador do município, além do Ministério Público Federal). Pelo reconhecimento da responsabilidade por parte do empregador, a advogada contou que esse agroquímico teve o registro cassado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no curso de Ação Civil Pública. "Devemos nos questionar se precisaremos sempre esperar que o pior aconteça para tentar remediar. A saúde e a qualidade de vida são irremediáveis, uma vez perdidas ou lesadas jamais voltarão ao estado anterior. O ambiente depois de atingido levará muito tempo para recuperar-se, se permitirmos que ele o faça", diz a advogada.

Bettina Maciel vê na mobilização social e no exercício da cidadania, as saídas para garantir a melhoria da qualidade ambiental. "Talvez em decorrência de um tempo muito grande convivendo com a escravidão e com a exploração colonial, nos tenhamos acostumado a nos vermos como cidadãos de segunda categoria. Talvez, ainda haja muita energia sendo investida para que continuemos a ver-nos desta forma, alimentando uma visão pejorativa do brasileiro e cultuando a baixa auto-estima de nosso povo", analisa.

A advogada também reforça que a mobilização social se faz cada vez mais necessária, para exigir transparência, em um cenário em que a força do segmento empresarial conquista cada vez mais espaço. "Um levantamento do Institute for Policy Studies, de 2000, informa que das maiores cem economias do mundo, 52 são agora corporações, apenas 48 são países", diz ela.

Especificamente no setor de agroquímicos, a realidade não é diferente, diz a advogada. Segundo citou a especialista, "um estudo da Rural Advancement Foundation International, de 2001, revelou que há vinte anos, 65 companhias de químicos agrícolas competiam no mercado mundial". "Hoje, nove companhias detêm aproximadamente 90 por cento das vendas de pesticida, 90 por cento das novas tecnologias e patentes de produtos estão nas mãos de corporações globais."

A advogada conclui que "è a força das corporações que subsistirá enquanto as pessoas não se unirem". Da mobilização da sociedade também dependem, segundo conclui Bettina Maciel, as questões relacionadas à saúde e à qualidade de vida, assim como os bens ambientais, que precisam ser colocados no centro de todas as discussões políticas, e contemplados com políticas publicas.

Brasil precisa de registro integrado de acidentes, diz pesquisador da Fiocruz
A falta de dados confiáveis sobre acidentes industriais é uma realidade no Brasil. Segundo Carlos Machado de Freitas, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, a solução seria colocar em prática um sistema de registro integrado entre Defesa Civil, órgãos ambientais, de saúde, além de corporações como o Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal, entre outras. O especialista participou da elaboração de um projeto desse tipo que foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde para ser testado nos cinco Estados mais industrializados do País (Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal).

"Foram dois anos de muita discussão e pactuação, com representantes de órgãos públicos que precisam fazer parte de um cadastro integrado de informações sobre acidentes. A idéia do Ministério da Saúde é de manter um banco de dados confiável que contribuirá para estudos e políticas públicas de prevenção de acidentes. Essa é uma grande lacuna que o Brasil precisa preencher porque quando acontecem acidentes, não só nas indústrias, mas também nas estradas, envolvendo cargas de produtos perigosos, os registros são feitos de forma isolada, prejudicando avaliações que nem sempre permitem a conexão desses acidentes com futuros impactos ambientais e de saúde", explica o pesquisador.

Freitas explicou que de forma geral a maior parte dos acidentes com produtos perigosos é formada por explosões, incêndios e vazamentos, podendo ser simples ou combinados. Mais de 90% dos casos, segundo o pesquisador, envolvem emissões de poluentes na atmosfera e geram lançamentos de efluentes em corpos d´´agua. "Embora tenhamos a falta de dados mais precisos sobre as principais causas no Brasil, podemos afirmar que os acidentes no País estão sendo tratados de forma simplista", diz o especialista que é um dos autores do livro "Acidentes Industriais Ampliados - desafios e perspectivas para o controle e a prevenção" (editado pela Fiocruz em 2001).

Como forma de minimizar os problemas estruturais que enfrentam, geralmente, as empresas culpam os operadores quando ocorrem acidentes. "Esse é um exemplo da forma simplista como está sendo tratado um problema complexo no Brasil.

Geralmente a vítima é tida como culpada, antes mesmo de qualquer investigação, e o problema nunca é relacionado com o contexto no qual o acidente ocorreu", afirma Freitas. O pesquisador também aponta como outro erro recorrente a falta do envolvimento das comunidades em planos de emergência, ou a existência de planos "que não saem do papel".

Em sua tese de doutorado, o pesquisador fez um estudo de caso de um acidente ocorrido nas instalações da Bayer, também em Belford Roxo, em 1992. "É inaceitável que 15 anos depois as comunidades continuem alegando que não sabem o que fazer em uma situação de acidente. Isso ocorre também em função da omissão das autoridades públicas. Precisamos tirar leis e planos de emergência do papel, treinar pessoal para atender a população e realizar diagnósticos mais precisos, identificando sinais e sintomas compatíveis com os problemas, além de preparar os órgãos ambientais para monitorar os produtos lançados na atmosfera e no meio ambiente de uma forma geral", defende Freitas.

O pesquisador ressaltou ainda que em casos de comunidades carentes, vivendo próximas de áreas de produção de agroquímicos e outros produtos tóxicos, os impactos causados pelas emissões de poluentes no cotidiano, ou em decorrência de acidentes, são mais fortes do que em circunstâncias envolvendo populações bem nutridas e com melhores condições de vida.

Para Freitas, é necessário o monitoramento rigoroso das atividades das empresas que manipulam agrotóxicos e outros produtos tóxicos, além de acompanhamento da saúde da população que trabalha e vive no entorno desses empreendimentos.
Neurotoxicologista defende o banimento dos agrotóxicos das lavouras brasileiras

A médica neurotoxicologista, Heloísa Pacheco Ferreira, defende veementemente o banimento dos agrotóxicos das lavouras brasileiras e garante que esse tipo de produto tem colocado em risco a saúde de trabalhadores e consumidores, além de provocar impactos ambientais de forma silenciosa, sem que, na maioria das vezes, a sociedade tome conhecimento.

"Estamos pesquisando alternativas viáveis ao uso de agrotóxicos e uma delas é a agrohomeopatia, uma solução que tem dado resultados excelentes em Friburgo (região Serrana do RJ). Essa pesquisa, realizada há dois anos, em lavouras de tomates, demonstra que é possível substituir o uso de Tamaron, largamente utilizado nesse tipo de cultura agrícola," afirma.

Na condição de coordenadora do ambulatório de Toxicologia Clínica do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a especialista tem acompanhado de perto, não só o atendimento ambulatorial a pacientes com histórico de contaminação, mas pesquisas que comprovam danos ambientais e à saúde pública, provocados pelos agrotóxicos, metais pesados e solventes. São mais de 600 atendimentos anuais, 16 por semana.

"A equipe do Iesc trabalha em prol de alternativas ambientalmente mais corretas e defende o banimento gradativo do uso de agrotóxicos. Temos constatado situações absurdas no Brasil, em que o uso indiscriminado desse tipo de produto tem causado sérios danos à saúde e ao meio ambiente", reforça Heloísa Pacheco. Um exemplo que comprova a realidade, segundo a neurotoxicologista, foi o de uma pesquisa desenvolvida pelo Iesc, em lavouras de tomate no Mato Grosso do Sul, em 2004, onde foi constatada a ineficácia da utilização do Tamaron. "Os agricultores tinham que utilizar grandes quantidades do produto para obter baixos resultados, o que acarretava em altos custos para manter a produção, além dos impactos da exposição dos trabalhadores e os danos ambientais", reforça.

A exemplo do que vem fazendo em outros Estados brasileiros, no Mato Grosso do Sul, segundo a neurotoxicologista, a equipe de pesquisadores do Iesc realizou cursos de capacitação em toxicologia ambiental, destinado aos profissionais que atuam na área de vigilância sanitária e ambiental. O objetivo é preparar os médicos e outros especialistas, para identificar e diagnosticar, com mais facilidade, casos de contaminação por agrotóxicos e outras substâncias tóxicas.

"No caso do Tamaron alertamos que o produto é extremamente neurotóxico, podendo provocar alterações emocionais e comportamentais, além de distúrbios de memória, entre outros problemas de saúde", afirma Heloísa Pacheco.

A médica neurotoxicologista disse ter acompanhado com preocupação a divulgação de informações sobre o acidente ocorrido na fábrica da Bayer, em Belford Roxo, em função do tanque que explodiu conter Tamaron. Embora a empresa tenha informado que não houve vazamento do produto para o meio ambiente, a especialista defendeu uma investigação apurada do ocorrido.

"Não somente em função do acidente, mas como uma prática cotidiana, a minha recomendação é que a população exija relatórios ambientais dos órgãos competentes para tomar conhecimento da dosagem de substâncias tóxicas que estão respirando no dia-a-dia. Defendo também que se a população está convivendo ao lado de uma fábrica de substâncias químicas, seria fundamental capacitar os profissionais de saúde do município para realizar diagnóstico em toxicologia ambiental e ocupacional. O estudo epidemiológico da população é outra iniciativa fundamental", analisa.

A especialista concluiu que os paradigmas toxicológicos adotados pelas empresas precisam ser mudados, uma vez que a toxicologia na atualidade trabalha com as questões que envolvem suscetibilidades, que por sua vez, são maiores ou menores dependendo de questões diretamente interligadas a fatores socioeconômicos e ambientais. "Produtos químicos podem ser mais tóxicos para crianças e pessoas idosas, por exemplo, ou para pessoas que enfrentem situação de desnutrição e histórico de problemas respiratórios. Se estamos falando de comunidades carentes que vivem no entorno de uma indústria química essas suscetibilidades precisam ser levadas em consideração", conclui.

O engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, no artigo "Tamaron, a bomba atômica dos miseráveis", citado em matéria do portal Ambiente Brasil, já havia alertado sobre a toxidade do produto. Segundo o especialista, "o Tamaron tem uso restrito na União Européia e é proibido em vários países por sua toxidade aguda, crônica e latente, desde que se descobriu, em 1991, através de um estudo epidemiológico do reino da Noruega, que comprovou que os fosforados provocavam uma defasagem cognitiva nas crianças da área rural do país de melhor qualidade de vida". O texto completo foi anexado à representação encaminhada ao Ministério Público Estadual, pelo Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste.

Na representação, o ambientalista Sérgio Ricardo de Lima apoiou as suas reivindicações de levantamento epidemiológico das comunidades de Belford Roxo nas considerações de Sebastião Pinheiro. No artigo que escreveu, o engenheiro agrônomo sugeriu:

"- Levantamento epidemiológico sobre cognição das crianças da Baixada Fluminense em Belford Roxo no entorno do acidente, de acordo com o Estatuto da Criança;
- Coletas de amostras para análise de TetraMetilDiTioPiroPhosfato (TMDTPP) nas águas, urina e ar, no entorno;
- Análise do enantiomorfo no sangue dos operários da empresa;

- Presença de TMDTPP, enantiomorfo de Tamaron, nas partidas de produtos após o acidente."
Ainda segundo o engenheiro agrônomo os principais riscos oferecidos pelo Tamaron são os seguintes:

" - O Tamaron em contato com águas ácidas dos esgotos das favelas tem uma meia vida de 700 dias;

- O Tamaron se isomeriza no ambiente e TetraMetilDiTioPiroPhosfato (HMDTPP) com Dose Letal 50 de 0,9 mg/Kg, trinta vezes mais tóxico que o produto original;

- O Tamaron, em contato com sais de cobre conforme trabalho de Tese de Engenheiro-Doutor J.Wiemer, em 1976, para a Bayer AG, NÃO PUBLICADO, segundo Christa Fest, Karl J. Schmidt se torna (chiral) "enantiomorfo" até mil vezes mais tóxico e usado em armas químicas, aparentado com os "VG" e "VX" na Guerra do Iraque".

Os três questionamentos divulgados pela imprensa foram respondidos pela Bayer da seguinte forma:

" - Nossos dados sobre o comportamento hidrolítico (comportamento em água) de metamidofós em soluções buffer mostram que a meia-vida com valores de pH ácidos é mais longa que sob condições neutras ou básicas. Sob condições de tratamento de esgoto o valor do pH neutro é realista. Nosso estudo com água, com sedimento e pH 7,3-7,5 mostra meias-vidas de menos de 10 dias, tanto na água como no sistema todo;

- Não foram detectadas estruturas dímeras (e.g. Pirofosfatos) em nenhum dos nossos estudos de destino ambiental - solo, água e ar;

- Metamidofós é um composto quiral do éster do ácido tiofosfórico. Ele é comercializado como mistura racênica. Foram feitos todos os testes toxicológicos com essa mistura, que recebeu aprovação para registo. VX (Guerra do Iraque), ao contrário, é um derivado do ácido metanofosfônico e, portanto, não é quimicamente comparável."

O Tamaron, segundo o prof. da Esalq Gilberto Casadei de Baptista (em PDF)

As respostas da Bayer

O diretor de Meio Ambiente da Bayer SA, Enio Viterbo, respondeu as questões levantadas pela reportagem, durante entrevista com moradores de Belford Roxo, e com o coordenador do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste, Sérgio Ricardo de Lima. Segundo o executivo, a empresa não foi comunicada oficialmente da representação encaminhada pela organização ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no RJ. Ele ressaltou ainda que a Bayer mantém uma relação de diálogo com as comunidades, tem pautado a sua atuação pelo respeito à leis em vigor e desconhece problemas ambientais ou de saúde pública decorrentes das suas atividades na Baixada Fluminense. Confira a entrevista a seguir.

Os moradores dizem que falta diálogo da empresa com as comunidades vizinhas e que nunca receberam nenhum tipo de treinamento sobre como devem agir em caso de acidentes.

Enio Viterbo "A Bayer sempre manteve um bom relacionamento com a comunidade e sempre esteve aberta ao diálogo.Tanto que no ano passado foi criado um Conselho Comunitário Consultivo - o primeiro do Rio de Janeiro -, formado por diversos membros da comunidade. Periodicamente este Conselho se reúne com representantes da empresa para debater temas de interesse de ambas as partes, dentre eles a segurança no Parque Industrial e ao redor da empresa. Outro ponto que comprova a transparência da empresa é que, para a manutenção da segurança dos colaboradores e da comunidade vizinha, anualmente é realizado o Simulado de Emergência Nível III. Este treinamento avalia o plano de emergência em um caso de acidente com potencial de transpor as barreiras do Complexo Industrial e atingir a comunidade. A ação preventiva conta com a participação de órgãos externos de apoio, como o Corpo de Bombeiros de Nova Iguaçu, Defesa Civil de Belford Roxo, Polícia Militar, SuperVia e FEEMA, além do PAM (Plano de Auxílio Mútuo), composto por empresas próximas à Bayer."

Os moradores dizem que a empresa não divulgou informações e nem prestou esclarecimentos à comunidade sobre o acidente, suas causas e ações desencadeadas para evitar contaminação ambiental e problemas de saúde pública.

Enio Viterbo "A Bayer sempre manteve junto à comunidade uma postura de transparência e respeito desde o início de suas operações, há quase 50 anos. Tanto isto é verdade que foi por sua iniciativa que foi criado o primeiro Conselho Comunitário Consultivo do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que não houve omissão de fatos e que todas as providências foram tomadas a fim de evitar qualquer tipo de impacto ambiental. O acidente ocorreu em função de um aumento de temperatura no tanque de envase do defensivo agrícola Tamaron, que foi resfriado com jatos de água para impedir emissões atmosféricas. Toda a água utilizada na ação de resfriamento foi tratada na estação do Parque Industrial de Belford Roxo. Assim, mais uma vez é preciso dizer que não houve vazamento do produto, contaminação ambiental e problemas de saúde. Além das providências internas, a empresa também acionou seu plano de emergência que contou com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente)."

Os moradores se queixam que a fumaça que exala das instalações da empresa provoca uma série de problemas de saúde nas famílias que estão mais próximas (principalmente náusea e irritação nos olhos). Eles reclamam também que o problema piora à noite, quando a fumaça é mais escura e o mau cheiro que exala é considerado insuportável, causando dificuldades para dormirem.

Enio Viterbo "Não temos conhecimento de nenhum problema ocasionado pela nossa atividade, uma vez que a empresa segue todas as normas de segurança e exerce todas suas atividades dentro da lei estabelecida no Brasil. A empresa é comprometida com as melhores práticas de atuação responsável, com certificados internacionais ISO 9000 e ISO 14000. E o mais importante, periodicamente os colaboradores que trabalham diretamente com os produtos fazem exames. Este monitoramento é importante porque, em caso de poluição prejudicial à população, o público interno é o primeiro a apresentar problemas de saúde, o que nunca ocorreu."

Os moradores também disseram que conhecem casos de comunidades (como o da localidade chamada de Gogó da Ema) onde houve contaminação do lençol freático pelas atividades da empresa, o que teria levado as famílias a lacrarem seus poços artesianos.

Enio Viterbo "A Bayer desconhece qualquer reclamação ou questionamento sobre contaminação do lençol freático do Gogó da Ema. Porém, vale destacar que, mesmo que a área estivesse contaminada, o problema jamais poderia ter sido causado pela Bayer, uma vez que as águas correm sempre do local mais elevado para o mais baixo - do Gogó para o Rio Sarapuí. Neste caso específico, como o Gogó está num terreno mais elevado em relação ao Rio Sarapuí e a Bayer se localiza depois do Gogó da Ema, é tecnicamente impossível que a empresa seja responsável por quaisquer problemas de contaminação nesta região."

Quais foram os procedimentos tomados após o acidente para evitar riscos de contaminação ambiental e à saúde da população da cidade?

Enio Viterbo "A unidade afetada é a que sintetizava o ingrediente ativo Metamidofós, base do defensivo agrícola Tamaron. O acidente foi ocasionado pelo aumento de temperatura no tanque de envase, que se rompeu por excesso de pressão. Imediatamente, o tanque foi resfriado com jatos de água para o abatimento das emissões atmosféricas. Paralelamente, a empresa acionou seu plano de emergência, que contou com a participação da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da FEEMA. Toda a água utilizada na ação de resfriamento foi tratada na estação do Parque Industrial de Belford Roxo. Não houve vazamento do produto e a área afetada foi limpa imediatamente. Portanto, a população não foi afetada."

Que tipo de produtos são fabricados nas instalações onde ocorreu o acidente?

Enio Viterbo "Em Belford Roxo é realizada a formulação da maior parte dos defensivos agrícolas da Bayer CropScience. No Parque Industrial em Belford Roxo existem fábricas da Bayer CropScience, a produção de polímeros da Bayer Material Science, além de outras empresas parceiras. O acidente afetou somente a unidade da Bayer CropScience, que sintetizava o ingrediente ativo metamidofós."

Na representação que o Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona Oeste encaminhou ao Ministério Público e à Procuradoria da República no RJ foi pedido levantamento epidemiológico da população local e até a realocação da empresa. Como a Bayer avalia esse tipo de demanda e o que deve fazer em relação à ação movida pela sociedade?

Enio Viterbo "A Bayer não foi comunicada oficialmente. No entanto, vale salientar que a empresa atua dentro das mais rígidas normas de segurança e de acordo com a legislação brasileira, que é considerada uma das mais rigorosas do mundo. Nunca tivemos o registro de acidentes que prejudicassem a população ao redor. E no caso do acidente recente, todas as medidas cabíveis foram adotadas imediatamente a fim de preservar a segurança e o bem-estar dos colaboradores e da população. Outro fator importante é que a empresa constitui-se numa importante fonte geradora de empregos e recursos para a cidade de Belford Roxo. Atualmente, o parque conta com mais de 2.000 vagas de trabalhos diretas e indiretas, sendo que 70% destas são ocupadas por moradores da região".

A ação também questiona impactos do Tamaron à saúde e ao meio ambiente. O produto, segundo consta no texto da representação, pode provocar sérios danos cognitivos, sobretudo, nas crianças. Era somente esse o produto contido no tanque que explodiu? Essas informações procedem?

Enio Viterbo "Primeiro, o acidente ocorreu somente no tanque de envase do Tamaron. Trata-se de um inseticida produzido pela Bayer CropScience e é devidamente registrado pelos órgãos que regulamentam a produção e utilização de defensivos agrícolas no Brasil - Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa. O produto é recomendado para o controle de pragas nas culturas soja, algodão, amendoim, batata, feijão, tomate e trigo e está há anos no mercado brasileiro. O Tamaron possui um odor bastante forte, devido a um de seus componentes que contém enxofre, o que ajuda na detecção do produto. Porém, esse cheiro forte se dissipa rapidamente e desaparece sem causar danos à saúde ou ao meio ambiente. Vale destacar que o Tamaron é um produto de alta importância para a agricultura, sobretudo para o controle de pragas na cultura da soja, que é a principal cultura de exportação do Brasil."

Procede a informação de que o Tamaron seja de uso restrito ou proibido na maioria dos países desenvolvidos pelos riscos ambientais e à saúde que possa causar? Quais são as suas principais indicações?

Enio Viterbo "O produto é registrado e utilizado em diversos países do mundo, principalmente para as culturas de soja e algodão. Desta forma, em países onde estas culturas são importantes, ele é registrado e vendido; em regiões onde estas culturas não são expressivas, ele não é necessário. Nos Estados Unidos, por exemplo, país produtor de soja e algodão, o produto é vendido. Na Europa ou em outras regiões estas culturas são praticamente inexistentes. Seu importante uso no Brasil e EUA deve-se, portanto, à forte presença das culturas de soja e algodão nestas duas regiões."

Como a empresa atua no controle de suas emissões atmosféricas e lançamento de efluentes industriais?

Enio Viterbo "A empresa atende a absolutamente todos os requisitos da legislação brasileira vigente. Todos os índices estão sob controle, inclusive com o acompanhamento dos organismos de controle ambiental, como a FEEMA."

Como atua em relação à prevenção de acidentes?

Enio Viterbo "As equipes de Belford Roxo passam por rigorosos treinamentos de emergência para agirem rapidamente. Ao mesmo tempo, existe orientação detalhada a respeito de quais organismos públicos devem ser alertados. Todos os procedimentos do Plano de Emergência em caso de crise foram seguidos à risca. Também é realizado anualmente o Simulado de Emergência Nível III. Este treinamento avalia o plano de emergência em um caso de acidente com potencial de transpor as barreiras do Complexo Industrial e atingir a comunidade. A ação preventiva conta com a participação de órgãos externos de apoio, como o Corpo de Bombeiros de Nova Iguaçu, Defesa Civil de Belford Roxo, Polícia Militar, SuperVia e FEEMA, além do PAM (Plano de Auxílio Mútuo), composto por empresas próximas à Bayer."

Há também um questionamento na representação de que as instalações de Belford Roxo seriam antigas e teriam equipamentos ultrapassados, que não seriam utilizados em países desenvolvidos como os europeus. Há quanto tempo a empresa está instalada no local e o que poderia dizer em relação a esse questionamento quanto à eficiência de suas instalações?

Enio Viterbo "Embora a empresa esteja em Belford Roxo há quase cinqüenta anos, ela tem passado por modernizações e atualizações tecnológicas sistematicamente, O que mantém nossas instalações sempre em pé de igualdade com outras fábricas da Bayer S.A. no mundo. O aterro, por exemplo, atende aos conceitos técnicos mais avançados para a disposição de resíduos químicos. Há anos, são feitas medições e avaliações constantes do lençol freático - em sete poços - por meio das autoridades competentes. Essas análises mostram que o aterro não libera substâncias nocivas (entre elas o mercúrio) para o meio ambiente. Já o incinerador atende todos os padrões mundiais e está listado no cadastro do UNEP (United Nations Environmental Programme). A tecnologia usada aqui é a mesma da matriz, na Alemanha."

* Esta reportagem é fruto de um trabalho coletivo. Ela foi financiada por um grupo de jornalistas ambientais que acredita que é possível e necessário aumentar a massa crítica na área, a partir da investigação independente e do compromisso de veiculação pelas mídias ambientais.